O mês de maio é um mês de muitas expectativas e, também, de muitas comemorações: o dia das mães, da libertação dos escravos, do trabalho, dentre outras. Mas, principalmente, é o mês de maior expectativa para os trabalhadores assalariados de salário mínimo ou os que têm o salário mínimo como referência, assim como os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, pois é, no mês de maio que se aplica o índice de aumento do salário mínimo, que vigora sempre a partir do primeiro dia de maio. Nem sempre o anúncio do aumento do salário mínimo gera comemorações, ao contrário, provoca reações, frustrações e decepções. É por isso mesmo, que realizarei aqui algumas considerações sobre este reajuste de 2004, muito embora fossem necessárias muitas reflexões e ponderações sobre os índices e as conseqüências do aumento do salário mínimo no Brasil. O aumento do salário mínimo este ano, próximo do que ocorreu nos anos anteriores, apresentou um índice anunciado pelo governo que frustrou e decepcionou a maioria dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, todos os aposentados e beneficiários do INSS cujo reajuste depende do aumento do salário mínimo, em especial os quase 70% de aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. Para eles esse aumento de R$20,00 (vinte reais) no salário mínimo, passando dos atuais R$240,00 para R$260,00 passa a ser uma crueldade. Um aumento que desagradou, inclusive a maioria dos brasileiros, a todas as Centrais Sindicais e sindicatos que propunham, mesmo aquém do necessário, um reajuste entre R$280,00 à R$300,00. Mais uma vez o vilão passa a ser aposentados e pensionistas, alegando preservar os cofres da Previdência Social e quem paga o pato são aqueles que dependem exatamente do salário mínimo, como os trabalhadores assalariados e aposentados. O governo brasileiro propõe, como alternativa de melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros de baixa renda, aplicando nos "benefícios" assistenciais em R$25,00 (vinte e cinco reais) como é o caso das bolsas-família. Alega que não pôde reajustar nos índices esperados pelos trabalhadores para que não haja impacto na Previdência, mas aplica mais R$25,00 na bolsa família, uma medida que discrimina o velho brasileiro. Assim, na verdade, não passa de um escamoteamento, um disfarce. Os velhos de hoje, já aposentados, não são do interesse do mercado. Empurram os brasileiros para a Previdência Privada, principalmente aqueles que hoje ainda não estão próximos à velhice ou em vias de aposentar. O alvo, seguramente, é o velho de amanhã, os jovens e maduros de hoje, os futuros velhos. É como se estivessem a dizer que quem quer ter direito a uma aposentadoria melhor, adquira um plano privado de previdência. É o que vem acontecendo conosco em relação aos Planos Privados de Saúde. Assim, a reforma da previdência e as medidas do governo, acabam por reforçar a frustração e a decepção que vão contribuindo para a desesperança de todos e, em especial, dos mais velhos. Um aumento baixo para o salário mínimo também atinge muitos leitores desta coluna, mesmo aqueles que pertençam aos Planos Complementares da Previdência, como é o caso das Fundações ou Associações de Previdência das estatais ou multinacionais, pois utilizando o índice de reajuste do salário mínimo e as diferenças de reajustes em relação aos trabalhadores da ativa, essa situação atinge, frontalmente, os aposentados em geral. Como não temos a intenção de tratar de todas as conseqüências do aumento do salário mínimo, menos ainda de fazer uma análise mais abrangente sobre os impactos ou não desse aumento na Previdência Social, sugerimos aos leitores do IdadeMaior para acompanharem, o mais que puderem, tanto as matérias dos jornais de grande circulação quanto os boletins ou tablóides dos sindicatos ligados a categoria a que pertençam. Em todo caso, nos próximos números, sempre que houver alguma novidade ou esclarecimento sobre esse assunto, traremos aqui para que nossos leitores tenham as respectivas informações. No mais, quero desejar a todos que celebrem o mais que puderem e que aproveitem o melhor dos festejos comemorativos deste lindo e significativo mês de maio. Serafim Fortes Paz é presidente da Associação Nacional de Gerontologia-RJ, assistente Social, Doutor em Gerontologia e, Docente da UFF. Representante da região sudeste na Comissão Nacional de articulacão da Politica Nacional do Idoso; Coordenador do fórum permanente da política nacional e estadual do idoso do RJ e membro titular do conselho estadual de defesa dos direitos da pessoa idosa do RJ.
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